Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico

Dano. Assédio moral. Inocorrência.

Não resta evidenciada, na hipótese, nenhuma humilhação exacerbada e mácula à honra da reclamante, capaz de autorizar o deferimento da indenização pretendida.

Dano moral. Injúria. Agricultor.

Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Dano moral. Assédio moral.

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou preposto seu, agredindo sistematicamente o empregado e provocando-lhe constrangimentos e humilhações, tudo com o fim de desestabilizá-lo em seu aspecto emocional e excluí-lo de sua posição no emprego.

Dano moral. Prequestionamento.

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilização civil no que concerne ao dano moral

Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito que aumentou salário do cargo que ocuparia após o mandato

Réu ressarcirá dano ao erário.

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.

Repetição de indébito. Pagamento em dobro. Artigo 42, do CDC. Dano moral indenizável. Quantum

Indenização. Danos morais. Medicamento manipulado. Ausência do princípio ativo. Dano e nexo de causalidade demonstrados. Reparação devida.

O art 186, do Código Civil de 2002, estabelece que somente haverá responsabilidade civil subjetiva se houver a culpa, dano e nexo de causalidade.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Registro indevido no SPC. Desnecessidade de provas do dano. Fixação do quantum indenizatório.

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.

Má conservação de rodovias, você sabe de quem é a responsabilidade e quais os seus direitos em caso de dano?

Por Marcos Roberto Hasse.